O Brasil em retrocesso: os impactos da Emenda Constitucional n° 95/2016 no Ensino Superior Público Federal

Este trabalho pretende analisar o ensino superior público federal no Brasil no que diz respeito aos seus avanços, desafios e os impactos que a austeridade constitucionalizada a partir da Emenda Constitucional nº 95/2016 podem causar no segmento. estudo foi dividido em quatro partes, onde a primeira...

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Autor Principal: Ribeiro dos Santos, Diego (author)
Formato: masterThesis
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Publicado: 2019
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description Este trabalho pretende analisar o ensino superior público federal no Brasil no que diz respeito aos seus avanços, desafios e os impactos que a austeridade constitucionalizada a partir da Emenda Constitucional nº 95/2016 podem causar no segmento. estudo foi dividido em quatro partes, onde a primeira dedicou-se a realizar um apanhado histórico do Ensino Superior no Brasil até a Constituição Federal de 1988. O segundo capítulo realiza um panorama do ensino superior nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e o primeiro governo Dilma Rousseff, destacando suas principais realizações e fragilidades. O capítulo três pretende apresentar o conceito de austeridade e suas políticas adotadas no mundo e, sobretudo, no Brasil, observando seus desdobramentos e os riscos que coloca a população pobre ao ser efetivada, limitando a atuação do Estado. O quarto capítulo analisa as concussões da Emenda Constitucional n° 95/2016 no ensino superior público federal, os impactos que já podem ser sentidos e projeções que, se confirmadas, podem fazer a educação superior brasileira regredir, em poucos anos, todos os avanços obtidos nas últimas duas décadas.
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