Políticas de inclusão na educação básica: um estudo da rede municipal de ensino da cidade de Guaratinguetá/SP. - Diniz Barbosa, Luciana (2019)
Este estudo tem por objetivo analisar como está sendo ofertada a educação inclusiva nos documentos elaborados para o planejamento da educação pela Prefeitura Municipal de Guaratinguetá (SP). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, voltada à análise de conteúdo de fontes primárias (documentos do munícipio de Guaratinguetá e legislação nacional) e fontes secundárias (produção científica de diferentes naturezas). A partir dessa escolha metodológica foi possível verificar o diferencial entre os inúmeros avanços na legislação brasileira no sentido de garantir educação inclusiva para todos e o que está sendo realizado pelo município de Guaratinguetá em termos da oferta de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva aos alunos com deficiência, Transtornos do Espectro Autista e altas habilidades ou superdotação nas escolas comuns. Dado que a educação requer planejamento e implementação de políticas públicas que não se restringem ao estabelecimento de legislação adequada, mas promove a efetivação de um processo que tem como um princípio a universalidade concomitantemente à valorização das diferenças, este estudo buscou aliar à análise documental a apresentação de momentos históricos em busca de uma educação de qualidade. Nesse caminho, o apontamento dos diferentes paradigmas educacionais que sustentam as ações desenvolvidas pela sociedade como um todo e, notadamente, por toda a comunidade escolar desvela o movimento em busca da transformação do espaço escolar para a aprendizagem de todos que vai além de apenas aceitar a matrícula de pessoas com deficiência, Transtornos do Espectro Autista e altas habilidades ou superdotação na escola comum.