Reflexões sobre racismo e violência de gênero contra mulheres na cidade de São Luís do Maranhão - José Sousa Alves, Maria (2021)
O papel ocupado pelas mulheres negras brasileiras na história evidencia que a violência sempre esteve presente em suas vidas, sendo historicamente enfrentada com muita resistência. Entende-se a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma expressão da dominação patriarcal, que só há pouco tempo passou a ser enfrentada pelo Estado brasileiro. O feminismo negro avançou em relação ao feminismo clássico, denunciando que mulheres negras em situação de violência, majoritariamente pobres, possuem demandas específicas, que extrapolam a agenda de gênero. O presente estudo tem como objetivo desenvolver uma reflexão acerca da relação entre racismo e violência doméstica e familiar na vida de mulheres negras, na capital do estado do Maranhão e de como se efetivou o sistema de proteção, com base no que prevê a Lei Maria da Penha e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de cunho bibliográfico documental, situada na lógica do materialismo histórico dialético de abordagem da realidade, tendo o marxismo como quadro de referência teórica, com importante contribuição de feministas marxistas negras. Utilizou-se dados secundários e indicadores sociais provenientes de diferentes órgãos públicos. Concluiu-se que mulheres negras brasileiras e maranhenses sofrem as expressões da violência de gênero a partir da discriminação cruzada de raça, classe e gênero, mas não têm sido alvo de estudos e pesquisas que evidenciem as suas concretas condições de vida. O sistema de proteção às mulheres em situação de violência em São Luís-MA está organizado em diversos serviços que integram a rede de enfrentamento, necessitando avançar em direção à formatação de políticas públicas transversais e intersetoriais, que reconheçam a complexidade da materialização da violência de gênero na vida de mulheres negras e pobres, mas enfrenta momento histórico desafiador, frente ao impacto causado pela Pandemia de Covid-19 no fenômeno da violência doméstica e familiar, também marcado pela desconstrução de políticas públicas e encolhimento da pauta do enfrentamento à violência de gênero na agenda pública, no contexto de um governo de orientação ultraconservadora.