PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: uma análise sobre a implantação e suas contribuições para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na UFOB, uma universidade “nova” no oeste baiano - Ribeiro Dias, Elisabete (2021)
Na história do Brasil, o acesso à universidade esteve restrito às classes sociais mais abastadas e residentes nos grandes centros urbanos. As classes sociais que ocupam a base da pirâmide viram seu acesso e permanência na universidade pública federal serem reduzidos pela ausência de políticas públicas que garantissem a máxima constitucional, “a educação é direito de todos e dever do Estado”. A expansão e interiorização das universidades públicas, implantada a partir do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil, democratizaram e ampliaram o acesso e a permanência no ensino superior, minimizando as desigualdades sociais, raciais e regionais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar e descrever a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), e o tipo de assistência prestada com os recursos PNAES aos estudantes dos cursos de graduação que se encontravam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no período de 2014 a 2019. Este estudo se orientou pelo método dialético e abordagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram, a revisão literária e a pesquisa documental. Para organização e análise dos dados e informações utilizou-se a técnica análise de conteúdo. Concluiu-se com esse estudo que o PNAES é fundamental para a permanência das classes sociais mais vulneráveis na universidade e que quando o Estado promove políticas públicas de acesso e permanência na universidade aos estudantes das classes sociais menos favorecidas, é possível a promoção da justiça e inserção social por meio da educação.