Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul
Esta pesquisa tem como objeto traçar um panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul, partindo de uma contextualização sobre o Financiamento da Educação desde as origens do Brasil Colônia, passando pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da E...
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
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| Fformat: | masterThesis |
| Iaith: | por |
| Cyhoeddwyd: |
2019
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| Pynciau: | |
| Mynediad Ar-lein: | http://hdl.handle.net/10469/16690 |
| Tagiau: |
Ychwanegu Tag
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Ychwanegu Tag | Crynodeb: | Esta pesquisa tem como objeto traçar um panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul, partindo de uma contextualização sobre o Financiamento da Educação desde as origens do Brasil Colônia, passando pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e Emenda Constitucional n.º 95/2016 até chegar ao Estado de Mato Grosso do Sul, onde apresenta dados e informações sobre o perfil histórico, político, econômico e social do Estado, e sobre a oferta da Educação Básica: estabelecimentos (localização e a rede a que pertence); matrículas (quantitativo, localização e rede de atendimento) e docentes (área de atuação, formação e remuneração), finalizando-se com a abordagem sobre o Financiamento da Educação Básica Pública em âmbito estadual. O recorte temporal da investigação vai de 1998 a 2018, sendo que os últimos cinco anos (2014 a 2018) são o período mais específico de observação, por ser o ínterim de aprovação e execução dos Planos Nacional e Estadual de Educação (2014), que estabelecem metas para a Educação nacional e estadual e de aprovação da EC n.º 95 (2016), que instituiu novo regime fiscal, congelando os investimentos governamentais em políticas públicas por 20 anos. |
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