Enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão: principais ações realizadas no estado do Maranhão de 2015 a 2018

Este trabalho dissertativo tem como foco o Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão: principais ações realizadas no estado do Maranhão de 2015 a 2018 e foi construído tendo como base o objetivo geral de conhecer a estrutura e funcionamento das ações realizadas para combate ao trabalho escravo no Maranhão e de que forma estão contribuindo para a criação de alternativas para os trabalhadores egressos desse tipo de trabalho. Apresentando a proposta de criação do projeto RAICE (Rede de Ação Integrada para Combate a Escravidão), como uma ação inovadora nesse sentido. Além de observar a fragilidade do processo de criação de políticas pública, relacionadas principalmente com a garantia de renda e trabalho digno, tendo como foco de estudo as ações realizadas para o combate ao trabalho escravo no estado do Maranhão. A escravidão hoje se apresenta com novas formas trazendo novas características, tais como: exploração através do emprego de jornadas exaustivas, trabalho degradante, aprisionamento por dívida ou ameaça de morte, negação de direitos e etc. A permanência desse crime de forma efetiva na sociedade capitalista está diretamente ligada a fatores relacionados ao atual modelo de desenvolvimento econômico, pautado na busca incessante pelo aumento de lucros a qualquer custo, apoiados por um contexto de impunidade quanto à punição dos empregadores que se utilizam desse tipo de prática, redução de direitos trabalhistas.

• Autor principal: Castro, Antônio Erismar de (author)
• Formato: masterThesis
• Idioma: por
• Publicado em: 2019
• Assuntos: TRABAJO FORZOSO; DERECHO LABORAL
• Acesso em linha: http://hdl.handle.net/10469/16698