ATENDIDOS #SQN: Pistas para a modelagem de políticas públicas de provimento habitacional efetivas.
Atendimentos habitacionais em que os “beneficiários” não têm garantido o direito à moradia. Configurando situações de desproteção social em que uma parcela da população atendida é expurgada, não só de uma unidade habitacional, mas do direito ao direito social à moradia. É a partir da observação dess...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | masterThesis |
| Language: | por |
| Published: |
2021
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/10469/17795 |
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Add Tag | Summary: | Atendimentos habitacionais em que os “beneficiários” não têm garantido o direito à moradia. Configurando situações de desproteção social em que uma parcela da população atendida é expurgada, não só de uma unidade habitacional, mas do direito ao direito social à moradia. É a partir da observação desse fenômeno que essa pesquisa se desenvolve. Seria possível, a partir da análise das características dos programas federais de provimento habitacional implantados na Região Metropolitana de São Paulo entre 2003 e 2018, período de existência do Ministério das Cidades, encontrar pistas para o aprimoramento da modelagem das políticas públicas para torná-las mais efetivas na garantia do direito? A questão da habitação é contextualizada como uma mazela intrínseca do sistema capitalista, e como uma necessidade premente da população, sobre a qual, o Estado atua com intencionalidade através de suas estruturas burocrático-legais. O estudo apresenta os detalhes dessa intencionalidade, as características da ação estatal e no que ela se distancia dos objetivos anunciados. Por fim, por meio da análise do que escapa quando da intervenção, analisa as relações que dão existência ao contingente de expurgados. |
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