Me chame pelo meu nome: o movimento LGBTQIA+ e o ativismo judicial em ações de retificação de nome e gênero por pessoas transsexuais no sertão do Piauí

A presente dissertação tem como objeto de análise “o movimento LGBTQIA+ e o ativismo judicial em ações de retificação de nome e gênero por pessoas transexuais no sertão do Piauí” procurando analisar as suas formas de organização e de atuação, para saber das ações e relações por eles desenvolvidas e, nesse sentido, analisar paradoxos e perspectivas atuais da democracia no Brasil, frente aos limites e desafios da política e da participação social. Quais seriam então as possibilidades de as instituições jurídicas expressarem os movimentos sociais sobre gênero? O que buscam as reivindicações de travestis e transexuais nas instituições jurídicas? Como o direito expressa essas demandas? A demanda pela retificação de nome e sexo no registro civil reflete a nescessidade que esses sujeitos possuem de se fazerem inteligiveis, tedo em vsta que ainda são compreendidos como monstos, anormais, por expressarem a identidade de maneira distinta àquela exigida para que sejam compreendidos como humanos. Objetivamos, neste trabalho, analisar as respostas dadas pelo poder judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo no registro civil de pessoas travestis e transexuais, tendo em vista que para que a alteração aconteça, inexistindo previsão legal nesses casos, precisarão pleitear frente ao judiciário, ficando à mercê do julgamento do juiz, que sempre enuncia, a partir de algum lugar ideologicamente marcado, discursos heterogeneos e dispersos produzidos a partir de lutas politicas. Para responder nossos questionamentos no decorrer da pesquisa, empregaremos tecnicas diversas para a construção de uma pesquisa interdisciplinar. Através de revisão bibliográfica e entrevistas, buscaremos entender os processos históricos e políticos responsáveis pela produção do discurso moderno, e das formas e usos do direito, inclusive as estratégias utilizadas por grupos historicamente oprimidos para a significação de direitos sexuais.

• Autore principale: Antônio Monteiro Neto, José (author)
• Natura: masterThesis
• Lingua: por
• Pubblicazione: 2021
• Soggetti: MOVIMIENTO SOCIAL; POLÍTICA PÚBLICA
• Accesso online: http://hdl.handle.net/10469/17861