Consórcios Públicos como uma ferramenta dos governos: a experiência do Consórcio Jacuípe com a gestão do Projeto 2ª Água (2014-2018)

O processo histórico do desenvolvimento do Estado brasileiro carrega consigo uma série de características que atrasaram a formação da nossa cidadania, isso muda com marco constitucional de 1988 que inaugurou uma nova dinâmica social, e reposicionou o papel do Estado enquanto provedor das políticas p...

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1. Verfasser: Novaes de Mâcedo, Ramon (author)
Format: masterThesis
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Veröffentlicht: 2021
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description O processo histórico do desenvolvimento do Estado brasileiro carrega consigo uma série de características que atrasaram a formação da nossa cidadania, isso muda com marco constitucional de 1988 que inaugurou uma nova dinâmica social, e reposicionou o papel do Estado enquanto provedor das políticas públicas. Com essa dinâmica da redemocratização, baseada no federalismo, novos arranjos institucionais foram desenvolvidos para poder da conta dessa realidade. Com os avanços legais, sobretudo a partir da segunda metade da década dos anos 2000 os consórcios públicos se apresentaram como uma ferramenta importante e estratégica para o Estado brasileiro contemporâneo superar os desafios da sociedade. Essa pesquisa analisa a ação do Consórcio Jacuípe como ferramenta dos governos para o desenvolvimento de políticas públicas, a partir da experiência da gestão do Projeto 2ª Água. O método aplicado para o desenvolvimento do trabalho foi o qualitativo que serviu de base para as analises na bibliografia, nos documentos, bem como para as interpretações das entrevistas aos gestores do consórcio, e dos questionários aplicados a um grupo de beneficiados com o projeto em questão. A pesquisa apresenta inicialmente a parte conceitual, posterior a isso desenvolve a conjuntura territorial que serviu de base para o desenvolvimento da experiência consorcial, apresenta o histórico do Consórcio Jacuípe, e por fim, analisa o Projeto 2ª Água trazendo seus números gerais, e os principais impactos sociais, econômicos e produtivos, tanto para os municípios, como para as famílias beneficiadas.
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