Ensino médio integral em tempo integral em Santa Catarina: entre alcances e limites (2017 e 2019) - Kestering Pereira, Tiago (2023)
Em 2016, a partir da Medida Provisória nº 746 e da Portaria nº 1.145, foi instituído o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral (EMTI) no Brasil. Na esteira da Medida Provisória e da Portaria, foi implementado, em 2017, na rede estadual de ensino de Santa Catarina, o Programa Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI). Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objeto de análise o Programa supracitado na rede estadual catarinense e buscou, enquanto objetivo, identificar e analisar os motivos pelos quais os estudantes ingressaram, permaneceram ou se evadiram do programa nos três primeiros anos de sua implementação, a partir de entrevistas presenciais e nas escolas, com profissionais da educação envolvidos com o Programa, considerando o 1º ano em 2017, o 2º ano em 2018 e o 3º ano em 2019 como parte da metodologia qualitativa. Ainda, buscou-se analisar a política educacional de Ensino Médio Integral nos diferentes níveis federativos, no que tange a concepção e implementação dos programas de educação integral em tempo integral nas redes públicas de Ensino Médio do país, a partir de análise da legislação dos estudos realizados em Pernambuco e São Paulo. Quantitativamente, objetivou-se identificar e analisar as matrículas dos estudantes do EMITI nas 15 primeiras escolas participantes, além do Indicador de Nível Socioeconômico (INSE) dessas escolas no período pesquisado. Concluiu-se que o programa obteve avanços, tais como o estreitamento dos laços afetivos entre estudantes e docentes e o aumento da carga horária destinada ao planejamento pelos professores. Por outro lado, apresentou limites e contradições, devido ao alto índice de evasão e um consequente esvaziamento das escolas ou a superlotação das turmas do período noturno e o encerramento do programa em algumas escolas.