Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017). - Feitoza Santos, João Fernando (2020)
A pesquisa investiga o caso do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Tem caráter qualitativa e objetiva analisar o encarceramento em massa e seus impactos sobre a desumanização no Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso no período entre 2008 e 2017. Contribui com o debate da literatura sobre a desumanização no sistema penitenciário frente ao crescimento do processo de encarceramento em massa, para desvelar e testar a hipótese de que o processo de encarceramento em massa contribui significativamente para a desumanização no sistema penitenciário. Lança mão de pesquisa bibliográfica acerca de conceitos como: encarceramento em massa, direitos humanos; humanização do sistema penitenciário. Também procede a um levantamento documental sobre as normatizações nacionais e de Mato Grosso, buscando dados do sistema penitenciário, suas características e estrutura de funcionamento. Investiga-se o sistema penitenciário com ênfase no acesso dos presos à saúde, trabalho e educação dentro do sistema. Para o processo de coleta de dados foram utilizados levantamento documental e bibliográfico, observação participante nos presídios e entrevista semiestrutura com três atores relevantes na dinâmica de funcionamento do Sistema: um Juiz, um dirigente e um agente penitenciário. As condições do sistema penitenciário no estado contam com algumas peculiaridades e algumas vantagens em comparação a outros estados, mas ali se encontram problemas comuns a todo o sistema brasileiro, como: superlotação, carência nos serviços de saúde, educação, assistência social e jurídica, violência e criminalidade dentro dos presídios, carência de alimentação de dados nos sistemas oficiais que dificulta a elaboração de estratégias de superação mais adequadas aos problemas. O estudo indica correlação entre o encarceramento em massa e a desumanização.