O sistema tributário brasileiro como agravante das desigualdades sociais

A presente dissertação visa a analisar em linhas gerais a estrutura tributária brasileira, sua evolução recente, o perfil da carga tributária no país e seus reflexos negativos sobre a desigualdade social e econômica. Apesar da melhora nas medidas de desigualdade no Brasil desde a última década, os níveis persistem elevados e isso é reforçado pelo efeito regressivo da carga tributária, mais concentrada em tributos indiretos do que em tributos diretos, onerando os contribuintes em maior vulnerabilidade econômica. Assim, argumenta-se que o sistema tributário da forma atual, tem intensificado a concentração de renda e de riquezas e agravado a situação de pobreza e miséria no país. Medidas para indexação e progressividade dos tributos diretos são imprescindíveis para alterar esse quadro de injustiça. O sistema tributário deve ser utilizado como instrumento aliado do Estado para a efetivação de políticas de distribuição de riquezas e para o aperfeiçoamento da justiça social no Brasil.

• Hovedforfatter: Rodrigues da Silva Júnior, Gildásio (author)
• Format: masterThesis
• Sprog: por
• Udgivet: 2018
• Fag: HACIENDA PÚBLICA; DESIGUALDAD SOCIAL
• Online adgang: http://hdl.handle.net/10469/16610