Programa Território da Cidadania: a experiência do Bico do Papagaio - Ribeiro Maciel, Jozafá (2016)
O presente estudo busca identificar e analisar as relações entre o Programa Território da Cidadania com o desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio. Além dos precedentes históricos e das condições socioeconômicas da região, avalia a estratégia de implantação e os efeitos socioeconômicos do Programa. A pesquisa indica que um conjunto de fatos históricos contribuiu decisivamente para a constituição do tecido social, político e institucional, que corroborou para que na Região do Bico do Papagaio fosse criado o Território de Identidade Rural, elevado mais tarde à categoria de Território da Cidadania. Além de discorrer sobre a estratégia de universalização dos programas básicos de cidadania e da inclusão produtiva das populações pobres e vulneráveis, apresenta um balanço dos recursos disponibilizados e aplicados na região. Com olhar crítico, faz uma análise sobre a participação social e a integração entre governo federal, estado e municípios com vistas à constituição de um espaço de discussão, planejamento e execução das ações para o desenvolvimento local. Avalia que houve uma significativa melhora na maioria dos municípios do Território no que diz respeito aos indicadores econômicos e de desigualdade social, concluindo que o Programa foi bem-sucedido quanto ao seu objetivo de universalizar os programas básicos de cidadania, embora não teve o mesmo desempenho quanto à integração entre a sociedade e os entes federativos, o que amenizou os seus efeitos socioeconômicos.